Vereador de Teresina é réu em processo criminal

Se condenado, poderá cumprir pena superior a 34 anos de reclusão.
Foto: ReproduçãoVereador de Teresina é réu em processo criminal
Vereador de Teresina é réu em processo criminal

  O médico Leonardo Eulálio, eleito vereador de Teresina nas eleições de novembro, foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí por crimes contra a economia popular, de apropriação indébita e lavagem de dinheiro, durante sua gestão na Cooperativa Unimed Teresina. Se condenado, poderá cumprir pena superior a 34 anos de reclusão.

A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juiz Antonio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. E por todos estes crimes, Leonardo Eulálio foi retirado da presidência da Unimed, após um minucioso processo de apuração administrativa que culminou com a constatação das fraudes praticadas pelo agora vereador. Além de réu em processo judicial, Leonardo Eulálio acaba de ser retirado do Sistema das Organizações das Cooperativas no Piauí (OCB/Ocepi), em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida nesta sexta-feira, 29/1, convocada pelo Conselho Fiscal do sistema.

FATOS - Durante a gestão de Eulálio na cooperativa Unimed Teresina, os médicos cooperados suspeitaram das contradições nas prestações de contas apresentadas pelo gestor e decidiram formular denúncias à própria Unimed. Teve início, então, o processo de apuração, que culminou com a comprovação dos ilícitos e a consequente destituição do acusado, no início de 2017. Mas, durante esse período, Leonardo Eulálio fez diversos atos para barrar ou impedir essas apurações a seu respeito. Uma das atitudes dele foi destituir o Conselho Fiscal da Unimed, exatamente como fez agora no Sistema OCB Piauí (Ocepi), onde estava gestor e cometendo diversas fraudes da mesma natureza das realizadas na Unimed. Após sucessivas liminares, finalmente o imbróglio jurídico terminou com uma Assembleia Geral Extraordinário convocada pelo Conselho Fiscal, onde mais de 100 cooperados o destituíram.  

A nova Diretoria Executiva, em ato contínuo à sua posse, decidiu contratar empresa especializada para realizar auditoria externa e independente, com atuação nacional e internacional), e, após detalhada e minuciosa análise dos documentos que envolveram a aquisição e reforma do Hospital Unimed Primavera, foram detectadas diversas irregularidades. Algumas delas aptas a demonstrar a existência dos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, tornando-se notório o prejuízo causado ao patrimônio dos cooperados e à cooperativa Unimed.

A auditoria constatou, por exemplo, fatos graves quanto às contratações das empresas Concretec e Planejar, responsáveis, respectivamente, pela reforma e fiscalização das obras do Hospital Unimed Primavera. Ambas empresas são de propriedade de Gustavo Xavier, ex-cunhado de Leonardo Eulálio, sendo a Planejar em sociedade com o próprio Leonardo e a ex-esposa de Xavier, Nayana de Jesus. A auditoria comprovou que essas contratações possibilitaram a Leonardo maior liberdade para superfaturar contratos, a exemplo do aditivo nº 011216, desvinculado de qualquer contrato, mas assinado por ele mesmo, por meio do qual foi repassado à Concretec o valor de R$ 36.551,22.

Um detalhe: há seríssimos indícios de que Clemente Linhares da Silveira apenas tenha “emprestado” seu nome para figurar como sócio administrador da empresa Concretec, quando, na verdade, o verdadeiro proprietário é Gustavo Xavier. Quem confirma a suspeita é a Nayana de Jesus, e seu depoimento consta nos autos do processo. Ela é categórica em afirmar que Clemente nunca teve qualquer controle sobre a empresa, estando tão somente figurando em seu quadro societário para fins de documentação fiscal. 

A auditoria constatou, ainda, que, ao invés da Concretec, uma outra empresa, a Copase, de propriedade de Gustavo Xavier,  foi quem realizou as referidas obras, embora todos os contratos tenham sido assinados por Augusto Hidebaldo Soares de Oliveira, que não era sócio da empresa, apenas o engenheiro da Copase. 

Enquanto isso, a auditoria comprovou que a empresa Planejar, mesmo não executando os serviços de fiscalização das obras para os quais foi contratada, recebeu da Unimed pagamento no valor de R$ 659.732,93. Diversos outros depósitos foram feitos nas contas de Leonardo e Patrick. A prova de que os serviços não foram executados é por não haver relatórios e, segundo a cláusula 4ª do contrato nº 020914, a Unimed só teria a obrigação de efetuar os pagamentos à Planejar mediante a entrega, por parte desta, dos boletins de medição das obras realizadas. O que se comprova, no entanto, é que, durante o período da referida reforma, diversos depósitos bancários foram feitos pela empresa Copase nas contas de Eulálio e Patrick, reforçando indicativos de que sejam valores decorrentes do superfaturamento da obra. 

Percebe-se que Xavier tentou camuflar a origem ilícita do dinheiro resultante de superfaturamentos realizados por seu cunhado e, com o intuito de não despertar suspeitas, utilizou-se da empresa Copase para transferir valores para os dois cúmplices, numa clara demonstração de que os três dividiam, entre si, o proveito da prática criminosa decorrente da gestão fraudulenta perpetrada por Leonardo Eulálio.