Neto do Angelim concede Utilidade Pública para o Instituto Champions Arena (ICA)
O Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do parlamentar foi aprovado em 2ª votação na sessão.O Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do parlamentar foi aprovado em 2ª votação na sessão ordinária do dia 07 de março. A proposição reconhece como Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, o Instituto Champions Arena (ICA) e dá outras providências.
O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.
O Instituto Champions Arena (ICA) é uma Associação Privada, pessoa jurídica, e sem fins lucrativos, fundada em 09 de novembro de 2021. Sua sede localiza-se no Loteamento Caminho dos Sonhos, Bairro Taboca do Pau Ferrado, Zona Rural de Teresina-PI.
O parlamentar propôs a utilidade pública por reconhecer as atividades de promoção e fomentação de práticas esportivas, culturais e recreativas às crianças e jovens interessados em uma vida
Fonte: Ascom