Isaías Sebastião é investigado por fraudes à frente da OCB/Ocepi

O caso impressiona, sobremaneira, porque a fraude é chancelada pela própria OCB-PI
Foto: ReproduçãoIsaías Sebastião é investigado por fraudes à frente da OCB/Ocepi
Isaías Sebastião é investigado por fraudes à frente da OCB/Ocepi

  Uma cooperativa, entidade formada por pessoas com a finalidade de melhorar a vida de seus associados, pode ser uma excelente saída para grupos de pessoas que querem empreender, criar um negócio sustentável e de fácil implantação. Entretanto, as portas do sistema bancário estão praticamente fechadas para as cooperativas piauienses. O problema é que, no Piauí, os empreendimentos cooperativos são vistos com desconfiança por serem inseguros, inclusive documentalmente, e, portanto, de alto risco para investimentos.

Mas, qual seria a razão para o cooperativismo do Piauí andar na contramão do que acontece em estados onde as cooperativas crescem e fortalecem toda uma cadeia de produção e serviços? Os problemas são de várias ordens, principalmente a existência de entidades cooperativas criadas apenas no papel com o objetivo de fraudar bancos e entidades governamentais por meio de empréstimos ou doações públicas e, nas eleições da instituição, votar a favor da manutenção dos atuais gestores no sistema, numa clara defesa de interesses próprios de ambos os lados.

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Isaías Sebastião é investigado por fraudes à frente da OCB/Ocepi

  O caso impressiona, sobremaneira, porque a fraude é chancelada pela própria Organização das Cooperativas Brasileiras no Piauí (OCB-PI), que também tem a sigla Ocepi, órgão criado para fiscalizar as cooperativas. A referida entidade, até novembro passado, era administrada por Isaías Sebastião de Almeida Neto, presidente de uma das maiores cooperativas do estado, a Coave. Hoje, Isaías Sebastião está sendo investigado por sua gestão fraudulenta à frente da OCB/Ocepi. O gestor acobertou a manutenção de diversas cooperativas fantasmas no Piauí, causando uma verdadeira crise de segurança jurídica no sistema cooperativista, bem como a possibilidade de fraudes bancárias e contra o poder público.

A título de exemplo, foi concedido certificado de registro e regularidade fiscal à cooperativa Coopasc, em Canto do Buriti, e essa certificação e registro possibilitou a participação da suposta cooperativa em projetos e financiamentos milionários para compra de máquinas e equipamentos para a produção de biodiesel extraído da mamona. Ocorre que a cooperativa nunca funcionou, jamais produziu sequer um litro de óleo e ninguém apareceu para pagar o financiamento, estando fechada há muitos anos. Mas, fechando os olhos para isso, a OCB/Ocepi mantém-na em seus cadastros como cooperativa ativa e com os impostos em dia, mesmo com a comprovação do não recolhimento dos mesmos.

Isaias Sebastião não só registrou muitas cooperativas fantasmas, como fez pior, ao conceder certidão de regularidade fiscal relativa ao recolhimento de impostos exigidos pela lei federal 5.764/71 a diversas cooperativas que estão, comprovadamente, inativas há vários anos. Com isso, possibilitou às mesmas se apresentarem como regulares perante as autoridades públicas e, possivelmente, bancárias. O procedimento do ex-gestor é crime contra a ordem tributária nacional, cuja pena pode chegar a 5 (cinco) anos por cada ato ilegal (art. 1º da Lei 8.137/90). E são muitos. Todos estes fatos estão sendo catalogados para envio ao Ministério Público.

Existem diversos casos no Piauí como o da Coomiba, cooperativa criada em São José do Piauí e inativa há mais de cinco anos, mas que constam como ativas junto à OCB/Ocepi e com certificação de adimplência quanto aos impostos. Outro exemplo é o da Cooperativa de Deficientes Físicos (Coosdesfis), criada apenas para receber benefícios governamentais na cidade de Picos. No endereço de sua sede funciona uma loja de roupas.

Há exemplos, inclusive, de cooperativas fechadas há mais de vinte anos e “regularizadas” pela Ocepi na gestão de Isaías Sebastião. Esses fatos vêm causando perplexidade nas demais cooperativas, verdadeiramente regulares e que recolhem os impostos federais todos os anos, pois estão sentindo as dificuldades no acesso ao crédito bancário.

De fato, diante de tantas manobras para contornar as leis em benefícios de fraudes e ilegalidades, fica difícil para quem tem o sonho de empreender neste estado, pois embora o cooperativismo seja uma saída simples e acessível aos empreendedores, a falta de acesso ao crédito é uma mácula severa e lamentável desse sistema de produção coletiva.