Defensoria terá expediente regular nos dias que correspondem ao Carnaval

O Ato Normativo dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente

Está mantido o expediente regular no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. A medida consta no Ato Normativo Nº 09, datado de 29 de janeiro de 2021 e assinado pela defensora pública geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

O referido Ato altera o Ato Normativo nº 08/2020, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública no ano de 2021e dá outras providências.

Ao estabelecer a alteração foi considerado, entre outros pontos, a publicação do Decreto nº 19.445, de 26 de janeiro de 2021, que vedou a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021; bem como a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020, que estabelece no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.