Defensoria Pública irá discutir a “Hibridez dos Juizados de Violência doméstica”

O objetivo é discutir a possibilidade de julgamento de causas cíveis e criminais

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realiza na próxima sexta-feira (12), às 17h, a palestra: “Hibridez dos Juizados de Violência Doméstica: os desafios da implementação”, com a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Nudem e do Gaedic Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT).

A palestra terá mediação das defensoras públicas, Lia Medeiros do Carmo Ivo – coordenadora do Núcleo Especializado da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE/PI, e Verônica Acioly de Vasconcelos – titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher.

Aos participantes inscritos, a Escola Superior da Defensoria do Piauí (Esdepi), irá enviar o link para participação através da plataforma Zoom. A palestra também será transmitida pelo canal oficial da Defensoria no Youtube.

A defensora pública Lia Medeiros, esclarece que a palestra terá como objetivo discutir a possibilidade de julgamento de causas cíveis e criminais nos juizados de violência. A possibilidade de hibridez nos juizados, ainda que prevista desde a primeira edição da Lei Maria da Penha, trazendo a previsão da possibilidade de julgamento de causas cíveis e criminais nos juizados de violência doméstica, não vem sendo adotada, não só no Piauí, mas também em outros estados, como explica: “a grande maioria juizados nunca implementaram esse dispositivo e continuam apenas cuidando da parte criminal e das demandas relativas às medidas protetivas, no entanto, existe um exemplo de juizado que desde o início funciona, com essa hibridez, ou seja, julgando no mesmo, na mesma vara, todas as causas relativas envolvidas com aquela situação de violência doméstica e familiar entre a vítima e o seu agressor. E é no Mato Grosso, e por isso nós estamos trazendo a Doutora Rosana Leite, que é defensora pública em Cuiabá”.

Ainda de acordo com a coordenadora do Núcleo da Mulher, a promoção do debate também tem como objetivo entender os motivos da hibridez ainda não ter sido implementada no estado do Piauí. “O nosso intuito é exatamente promover esse debate, levantar questões dos porquês de ainda não ter sido implementada essa prática que nós entendemos que seria extremamente benéfica pra todas as mulheres, evitando, por exemplo, decisões conflitantes entre o juizado e as áreas de família em questões que dizem respeito, por exemplo, a guarda dos filhos. Então, esperamos que seja um debate bastante produtivo e que nós possamos, inclusive, tirar alguns encaminhamentos para lutar por essa implementação da hibridez aqui também, no Piauí”, diz Lia Medeiros.

Foto: AscomO objetivo é discutir a possibilidade de julgamento de causas cíveis e criminais
O objetivo é discutir a possibilidade de julgamento de causas cíveis e criminais