Câmara aprova nova reforma administrativa da Prefeitura de THE

Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstençõe

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação nesta terça-feira, 20, o Projeto de Reforma Administrativa de Teresina. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Prefeito Dr. Pessoa diz que a proposta visa adequar a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal à realidade econômica. Foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso. 

As modificações trazem a extinção e criação de unidades orçamentárias, reorganização de funções que já existem na atual estrutura. 

Na nova estrutura, a Coordenadoria Municipal de Comunicação, vinculado a Secretaria de Governo (SEMGOV) passa agora para Secretaria de Finanças. A proposta extingue a Coordenadoria Municipal de Concessões e Parcerias e suas atribuições passarão a ser exercida pela SEMPLAN.

Desejo do prefeito Dr. Pessoa, a proposta de reforma administrativa traz a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP), que vai trabalhar e contribuir com o fomento e abastecimento agropecuário de Teresina, atuando de forma integrada com a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e órgãos da União.

Segundo a proposta, no que se refere a estrutura do Executivo Municipal, a nova unidade orçamentária será pequena, contando com o mínimo necessário para o desenvolviento de suas atribuições.

A reforma administrativa vai concentrar a gestão de manutenção de veículos automotores de propriedade ou de responsabilidade do Município perante a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA). 

Na reforma, a Secretaria de Meio Ambiente passará a ter mais duas Gerências Executivas, somando um total de cinco, sendo composta pelas gerências de Planejamento e Educação, Ambiental, Administrativa Financeira, Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Gerência de Obras.