Agentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos de combustíveis
A fiscalização vai ser possível graças ao acordo de cooperação técnica assinadoAgentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos de combustíveis em nome da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. A fiscalização vai ser possível graças ao acordo de cooperação técnica assinado entre a Agência e o órgão. O documento foi publicado nesta quinta-feita, dia 7, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 7.
A agência vai fornecer treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações, para que a fiscalização ocorra.
Os representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) vão apresentar nessa sexta-feira, 08 de outubro, o balanço das fiscalizações promovidas pelos quatro órgãos em estabelecimentos comerciais de Teresina.
O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão, e restaurantes. Foram avaliadas questões, relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.
Uma entrevista coletiva será concedida na sede do Ministério Público Estadual, na zona Leste de Teresina (no hall do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, às 10h30min.
Participarão o coordenador do setor de fiscalizações do Procon/MPPI, Arimatéa Area Leão, a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberg, o diretor-presidente do IMEPI, Maycon Danylo, o coordenador de fiscalização do CREA, Pedro Vaz.